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Romildo Ferreira da Silva Neto
ADVOGADO | OAB-PB 29.924
- Atuação em Direito Público e Privado;
- Consultor Especialista em Licitações e Contratações Públicas;
- Especialista em Processo Civil;
- Membro das Comissões de Advocacia Pública e Advocacia Municipalista - OAB/CG.
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Bem vindo(a) ao meu ADVCARD
Direito Civil
Ações de cobrança;
Ações de despejo;
Adoção e tutela;
Contratos de compra e venda;
Danos morais;
Indenizações;
Negociações de precatórios;
Recuperação de crédito;
Renegociação de contratos.
Direito Administrativo
Administração Pública e Terceiro Setor;
Assessoria jurídica para sindicato de servidores;
Atos Administrativos;
Bens Públicos;
Consultoria em Direito Regulatório;
Defesa de interesses em processos de desapropriação;
Defesa de servidores públicos em processo administrativo disciplinar;
Elaboração de pareceres jurídicos;
Habeas-Data;
Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92;
Mandado de Segurança para resguardar direito de preferência em concurso público;
Processos Administrativos Federais;
Regime Jurídico Administrativo;
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais – Lei nº 8.112/90;
Requerimentos administrativos perante Órgãos Públicos;
Responsabilidade Extracontratual;
Serviços Públicos.
Licitações e Contratações Públicas
Atuação judicial e administrativa, em todos os estados da federação, em questões de licitações, contratos administrativos e processos administrativos;
Consultoria e análise de Editais, pareceres jurídicos e Impugnação de Editais;
Análise de normas técnicas (ANVISA, ANATEL, ABNT, NBR, ISO) e de restrição à competitividade em Editais;
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos governamentais;
Defesa em inexecução parcial ou total de contratos, revisão de cláusulas e rescisão contratual;
Defesa contra a aplicação de multas e sanções pela Administração Pública;
Cobranças administrativas e judiciais de empenhos;
Ações judiciais, como Mandados de Segurança e Ações Ordinárias;
Defesas em processos de improbidade administrativa;
Crimes em Licitações;
Processos Administrativos PAD e PAR;
Acordo de não persecução cível (ANPC) em Improbidade Administrativa.
Direito Previdenciário
Revisão de Aposentadoria: Se você já se aposentou mas acredita que deveria receber um benefício maior, iremos revisar o seu caso nos mínimos detalhes para aumentar o valor da sua renda.
Auxílio Doença: Trabalhadores que passem mais de 15 dias incapacitados para trabalhar por doença ou acidente podem ter direito a benefício.
Auxílio Acidente: Esse tipo de benefício é uma saída para as pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho de forma permanente, seja por doença ou acidente. Se você atende esses requisitos, saiba que pode solicitar essa aposentadoria para garantir o seu sustento e o da sua família.
Pedido de BPC / LOAS: O BPC / LOAS é um auxílio do governo para as pessoas incapazes e aos idosos a partir de 65 anos, desde que eles sejam de baixa renda. Podemos te ajudar para conseguir esse benefício.
Pensão por Morte: Se um falecido deixa dependentes para trás, é possível solicitar a pensão por morte para que eles não passem necessidades.
Pedido de Aposentadoria: Depois de muito trabalho, o trabalhador tem direito a uma vida digna. Posso te dar as orientações, fazer todos os cálculos e te apresentar as opções para que você garanta o melhor benefício.
Aposentadoria por Invalidez: Esse tipo de aposentadoria é uma saída para as pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho de forma permanente, seja por doença ou acidente.
Direito do Trabalho
Horas extras não pagas;
Jornada de trabalho abusiva;
Pedido de demissão forçado;
Justa causa indevida;
Acidente de trablho;
Doenças do trabalho;
Desvio de função;
Fraudes de cartão de ponto;
Assedio moral e sexual;
Insalubridade e periculosidade;
Trabalho sem carteira assinada;
Verbas rescisórias e outros.
Direito de Família
Alienação Parental: Lamentavelmente, pode acontecer de um dos responsáveis colocar o filho contra o outro responsável. Esses atos dificultam a convivência saudável nas relações com a criança ou adolescente, causando consequências à saúde física e mental dos menores. Posso te ajudar a defender a integridade da criança.
Testamento: Por meio de um testamento, você garante que sua vontade seja cumprida em relação à divisão dos seus bens após o seu falecimento.
Guarda Compartilhada: Seus filhos merecem um desfecho em que tenham convívio com os dois genitores. Se essa é a sua intenção em meio a uma separação, cuidarei para que isso aconteça.
Inventário: Quando ocorre o falecimento de uma pessoa que possui bens sucessores, é necessário fazer um procedimento judicial que levanta os valores (e dívidas) da herança. Estou preparado para cuidado da melhor forma possível.
Pensão Alimentícia: Vou trabalhar pela definição e regularização de uma pensão alimentícia justa e também na cobrança de parcelas de pensão atrasadas.
Partilha de Bens: Um patrimônio construído a dois precisa ser partilhado com justiça. Vamos trabalhar para que isso aconteça.
Divórcio Extrajudicial: Há casos em que não é do interesse das partes levar o fim da união à justiça e ambos concordam com os termos da separação. Posso te ajudar para que tudo ocorra devidamente de forma mais rápida e fácil.
Divórcio Judicial: Se você acredita que precisa recorrer à justiça para que a separação ocorra de maneira justa para você, também podemos te auxiliar com todo o processo.
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