O escritório presta completa assessoria no planejamento, gestão, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos e judiciais, que envolvam todos os interesses da gestão empresarial;

Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;

Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;

Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;

Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;

Assessoria completa em questões relacionadas ao Direito Bancário e Financeiro;

Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil;

Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.

O escritório proporciona completa assessoria no planejamento no âmbito do Direito Médico e Odontológico, prestando serviços para hospitais, associações médicas, sindicatos médicos, clínicas de laboratórios Médicos e Odontológicos, bem como para Médicos, Dentistas, e profissionais diversos da área de saúde.

A assessoria jurídica tem por finalidade reduzir os riscos da atuação do profissional ou empresa na área de saúde, evitando conflitos judiciais e maximizando os resultados da atividade exercida.

A atuação do escritório é norteada pela interdisciplinaridade, buscando trazer para a esfera jurídica as especificidades da medicina e as particularidades da relação médico-paciente.

Os serviços são prestados através da advocacia consultiva, com a confecção e revisão de contratos e termos médicos, elaboração de pareceres e notas técnicas baseados não só nas leis em vigor, mas também nas normas do Conselho Federal de Medicina e outros órgãos de fiscalização na área de saúde.

Na esfera contenciosa, a atuação se dá em processos judiciais e administrativos, demandas indenizatórias (erro médico, falha na prestação dos serviços), ações de obrigação de fazer (decisões liminares na área de saúde) defesa perante órgãos de classe (CREMERO, COREN) e cobrança de honorários médicos ou contas hospitalares.

Ainda no Direito Médico, o escritório oferece assessoria tributária (planejamento tributário, defesas em atuações e execuções fiscais) e trabalhista (consultoria preventiva, reclamações trabalhistas e defesas em procedimentos administrativos do MPT, DRT), sempre focado nas especificidades da área de saúde.
Atua, ainda, na elaboração de Testamento Vital, bem como judicialização da saúde.

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito de Família
Bem-vindo! Aqui, você pode tirar as suas dúvidas sobre a área do Direito de Família e das Sucessões.

Somos um escritório de advocacia em Brasília que atua com expertise nas áreas familiar e sucessória nos âmbitos contencioso e consultivo. Trabalhamos com maestria junto a questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável e partilha de bens. Também atuamos em questões relacionadas a planejamento sucessório e inventário.

Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária;

Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;

Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos; atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas;

Análise completa do passivo trabalhista empresarial.

O escritório proporciona completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis, bem como, atuação em processos envolvendo disputas contratuais;

Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado;

Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis; Questões relativas à regularização fundiária;

Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos;

Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos;

Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil;

Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal;
Estudos sobre planejamento tributário;
Atuação completa no contencioso tributário administrativo;
Atuação completa no contencioso tributário judicial.

O escritório atua nas áreas consultiva e assessoria jurídica para as diversas relações travadas entre a Administração Pública Direta (União, Estados e Municípios) e Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) e os particulares, especialmente licitações públicas e contratos administrativos, concessões, permissões e autorizações de serviço público (inclusive quanto às regras técnicas expedidas pelas agências reguladoras), responsabilidade civil do Estado, desapropriação e outras modalidades de intervenção estatal sobre a propriedade privada, adotando as medidas necessárias e adequadas para defender os interesses.

O escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa – cível e criminal – bem como em processos administrativos junto aos órgãos ambientais de fiscalização, incluindo inquéritos civis e criminais.

O escritório atua nas áreas consultiva assessorando os candidatos e partidos políticos, orientando-os previamente sobre as condutas condizentes com a legislação. Atuamos em todos os momentos do processo eleitoral, instruindo acerca das normas atinentes à realização das convenções, e realizando advocacia contenciosa em todas as matéria eleitoralistas, como propaganda eleitoral, elegibilidade e inelegibilidade, abuso de poder e outras, visando à eleição e diplomação de nossos clientes, ou seja todas as medidas judiciais pertinentes ao pleito eleitoral que se fizerem necessárias junto à justiça eleitoral.

O escritório atua nas áreas consultiva, assessorando empresas de comunicação, e atuando em ações judiciais às questões que envolvam liberdade de expressão, sigilo da fonte, liberdades individuais e direito a informação dos órgãos de imprensa.

O escritório atua nas áreas consultiva, assessorando empresas na adequação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e atuando em ações judiciais nas questões que envolvam o direito digital. Entre outros…

Consultoria a pessoas jurídicas na avaliação e mitigação dos riscos empresariais, referentes às legislações vigentes, criando para o cliente um Programa de Compliance e/ou auxiliando no Programa de Integridade já vigente na empresa.

Com Programa de Compliance definido, auxiliando na mitigação destas desconformidades, bem como no crescimento interno e externo das empresas.