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Matheus Oliveira
ADVOGADO | OAB-RO 12.044
Escritório especializado em Direitos de Família e Sucessões, previdenciário, bancário, direito penal e direitos do consumidor.
Nosso diferencial é o atendimento humanizado e virtual, visando os melhores métodos conciliatórios para uma resolução pacífica e adequada a todos os envolvidos.
Tendo como base resolução do CNJ, o advogado poderá atuar de forma digital em outras comarcas. Resumindo, você terá um atendimento como se fosse presencial, só que agora, de forma digital em todos os 26 Estados e o Distrito federal.
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DIREITO DE FAMILÍA E SUCESSÕES
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Advogado especializado em direito de família, com presente atuação no Estado de Rondônia. O escritório conta com grande qualidade de profissionais dispostos a resolver questões pertinentes a falha de serviços prestados, má prestação e demais vícios de serviço em desfavor do consumidor, como os seguintes casos abaixo:
- Regime De Bens;
- Aspectos Patrimoniais;
- Direitos e Deveres Dos Cônjuges;
- Acordo Pré-Nupcial;
- Anulação de casamento;
- Separação consensual Judicial;
- Separação consensual Cartório;
- Ações de separação Litigioso;
- Ações de divórcio Litigioso;
- Dissolução do Matrimônio;
- Guarda dos Filhos;
- Regulamentação de Visitas;
- Pensão Alimentícia Para O Cônjuge;
- Pensão Alimentícia Para O (s) Filhos;
- Partilha do Patrimônio Do Casal;
- Alimentos e Execução De Alimentos;
- Inventários;
- Testamento;
- Guarda Judicial;
- Direito de Visitas;
- Tutela;
- Adoção;
- Sucessões;
- Interdição;
- Investigação de Paternidade;
- Separação de Corpos;
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DIREITO DO CONSUMIDOR
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Advogado especializado em direitos do consumidor, com presenteatuação no Estado de Rondônia. O escritório conta com grande qualidade deprofissionais dispostos a resolver questões pertinentes a falha de serviçosprestados, má prestação e demais vícios de serviço em desfavor do consumidor,como os seguintes casos abaixo:
- Conflitoscom empresas áreas (atraso de voo; cancelamento de voo; extravio de bagagem;danos morais decorrente de má prestação de serviços aéreos;
- Empresasde telefonia;
- Concessionáriade serviços de Água, Luz e Telefone;
- Negativaçãoindevida do consumidor aos órgãos de restrição ao crédito (SPC / BOA VISTA /SERASA);
- Cobrançaindevida;
- Constrangimentode cobranças (inclusive em nome de terceiros desconhecidos);
- Protestoindevido;
- Acidentede trânsito;
- Dentreoutros serviços relativos ao Direito do consumidor.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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Advogado especializado em direito previdenciário, com presenteatuação no Estado de Rondônia. O escritório conta com grande qualidade deprofissionais dispostos a resolver os pedidos tanto de forma administrativaquanto judiciais, nas concessões dos seguintes benefícios:
· Aposentadoria;
· Pensãopor morte;
· Benefícioassistencial – BPC/LOAS;
· Auxílio-reclusão;
· Auxílio-doença;
· Auxílio-acidente;
· Salário-maternidade;
· Revisãodos benefícios;
· Dentreos demais outros benefícios previdenciários.
DIREITO BANCÁRIO
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Advogado especializado em direitos do consumidor, nasrelações bancárias em geral, com presente atuação no Estado de Rondônia. Oescritório conta com grande qualidade de profissionais dispostos a resolver questõespertinentes a venda casada em contratos de financiamento veicular, jurosabusivos em contratos de veículo e ações revisionais e de busca e apreensãoveicular.
- Açãorevisional de contrato de financiamento veicular;
Essa ação possibilita a baixa de juros considerados abusivospelo BACEN, a qual possibilita do consumidor a possibilidade da baixa daparcela de financiamento cumulado com indenização;
- Açãode defesa em busca e apreensão veicular;
É a modalidade de defesa a qual o escritório se especializou comafinco de prevenir que os veículos apreendidos sejam leiloados, o escritórioatua com técnicas jurídicas a qual impugnam a penhora e já realizam a análisese o presente contrato de financiamento possui algum vício de juros abusivos;
- Açãode repactuação de dívidas seguindo como base a lei do SUPER ENDIVIDAMENTO;
É modalidade a qual o escritório pactua proposta de parcelamentocom base no piso salarial do cliente, a fim de que o valor não comprometa 30%do valor do salário-mínimo vigente.
- Entredemais serviços do consumidor.
DIREITO E PROCESSO PENAL
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Escritório Matheus Goes Oliveira,também é especializado na esfera criminal, realizando de forma criteriosa adefesa dos interesses pessoais de cada acusado, de forma artesanal e amplamentefundamentada com as mais diversas teses de defesas atuais.
O escritório atua com grandeacervo de profissionais com amplo conhecimento jurídico, atendimentos físicos edigitais, e vastamente comprometido com a Ética, agindo de forma sigilosa,preservando sempre o interesse do cliente seja de forma judicial ouextrajudicial.
Atuamos em todas as fases processuais
FASE INVESTIGATIVA
- Boletim de ocorrência;
- Inquérito Policial;
- Intimação Policial;
FASE PRÉ-PROCESSUAL
- Prisão em Flagrante delito;
- Audiência de custódia;
FASE PROCESSUAL
- Ação Penal;
- Processo Criminal;
- Defesa Criminal;
FASE APELATÓRIA
- Recursos nos tribunais dejustiça;
- Tribunais regionais Federais;
- Tribunais superiores como STJ ESTF.
EXECUÇÃO PENAL
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EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA Escritório Matheus Oliveira,também é especializado na esfera criminal, realizando de forma criteriosa adefesa dos interesses pessoais de cada cliente, de forma artesanal e amplamentefundamentada com as mais diversas teses de defesas atuais.
Atuando de forma célere e com grande acervo de profissionais, somos experts na área de execução penal, a qual possibilita conquistar benefícios aos reeducando e com uma boa ênfase em análise penal, promover progressões de regimes e benefícios a qual o reeducando tenha direito.
Atuamos nos seguintes serviços na esfera de execução penal:
- Detração penal
- Retificação de guia prisional
- Prisão domiciliar
- Indulto e comutação
- Pedido de tratamento médico
- Transferência de estabelecimento prisional
- Agravo em execução
- Habeas corpus
- Livramento condicional
- Remição da pena
- Saída temporária e permissão de saída
- Monitoração eletrônica
- Visitas
- Progressão de regime
DIREITO TRABALHISTA PRÁTICO
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Escritório especializado em direito. nasrelações trabalhistas em geral, com presente atuação no Estado de Rondônia. Oescritório conta com grande qualidade de profissionais dispostos a resolver questõespertinentes a rescisão indireta, verbas rescisórias, pedido de vinculo trabalhista entre as mais diversas do ramo. Vejamos alguns dos ramos de atuação:
- Atuando na elaboração, acompanhamento de audiências, em primeiro grau – Varas do Trabalho – no Estado de Rondônia;
- Elaboração de recursos em processos trabalhistas;
- Acompanhamento, atuação e sustentação de processos, em segunda instância, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região, com sede em Porto Velho/RO;
- Advocacia de suporte, com o acompanhamento de processos perante o TRT 14ª. Região e afins, prestando serviços de qualidade na capital e interior do Estado do Rondônia.
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O escritório contém equipe capacitada e especializada em cada área, ao qual lhe acompanhará em todo o decorrer de sua demanda
Hoje visando um atendimento célere, o escritório se adaptou e agora adota o atendimento 100% digital, sendo feito pelas plataformas google Meet, zoom, WhatsApp chamada de vídeo, telegram.
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