2023 - Reconhecido como Indirect Tax - Rising Star

2023 - Reconhecido como Customs - Rising Star

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; BATISTI, Gabriel Miranda. Novas Perspectivas da Tributação de Serviços (e Intangíveis). In: SANTOS, Ramon Tomazela (Coord.). Estudos de Direito Tributário – 40 anos de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. São Paulo: Edições Loyola, 2018, p. 265-296.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; SOUZA, William Lima Batista. Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas: mito ou realidade? In: AMARANTE, João Armando Moretto; WEISZFLOG, André. Direitos Humanos em Movimento. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013, p. 278-304.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Tema 296 da Repercussão Geral - A taxatividade da lista de serviços do ISS e seus possíveis desdobramentos (serviços inerentes). Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Outubro/2020;

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; SILVA, Rodolfo Gregório de Paiva. Benefício fiscal de ICMS sobre refeições: aplicação a estabelecimentos que trabalham prioritária ou exclusivamente com entregas em domicílio (delivery). In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes (Coord.). Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 18, n. 106, jul./ago. 2020.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; BATISTI, Gabriel Miranda. Crédito Acumulado de ICMS – Restrições e Oportunidades. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Agosto/2020.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; BATISTI, Gabriel Miranda. Tribunal de Impostos e Taxas afasta responsabilidade solidária dos sócios por infração relativa à aquisição de mercadorias de fornecedor inidôneo. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2017.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Tribunal de Impostos e Taxas determina que a responsabilidade tributária do adquirente de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST é supletiva, e não solidária. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Setembro/2015.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; FRANCO FILHO, Luiz Carlos Junqueira. Fisco de São Paulo publica decisão normativa determinando a inclusão do AFRMM na base de cálculo do ICMS incidente na importação. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2015.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; MELLO, Alessandra Nishinari de. Princípio da Seletividade para o ICMS: Tributação de Energia Elétrica. Revista Eletrônica de Direito Tributário, Rio de Janeiro, v. 5, n. 40. Publicado em: www.abdf.com.br. Disponível em: Março/2015.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Programa de Parcelamento Especial (PEP) do ICMS – Possibilidade de reconhecimento e recolhimento parcial do auto de infração com os benefícios do Convênio ICMS 108/12. Publicado em: www.fiscosoft.combr. Disponível em: Fevereiro/2013.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. ICMS – Consignação falsa de destinatário – Utilização da nota fiscal eletrônica. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Janeiro/2013.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; CAMPOS, Marcel Hira Gomes de. A isenção do AFRMM nas importações de mercadorias submetidas a regimes aduaneiros especiais, que demandem declarações de nacionalização para fins cambiais e retornem ao exterior no mesmo estado ou após processo de industrialização. In: Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. São Paulo: Editora Síntese, v. 8, 2012, p. 115-127.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Ilegalidade da atualização das bases de cálculo sobre as quais são aplicadas as multas de ofício no Estado de São Paulo - Alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.918/2009 - Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas. Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Maio/2012.