2023 - Reconhecido como Indirect Tax - Rising Star

2023 - Reconhecido como Customs - Rising Star

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; BATISTI, GabrielMiranda. Novas Perspectivas da Tributação de Serviços (e Intangíveis). In:SANTOS, Ramon Tomazela (Coord.). Estudos de Direito Tributário – 40 anos deMariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. São Paulo: Edições Loyola, 2018,p. 265-296.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; SOUZA, WilliamLima Batista. Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas: mito ourealidade? In: AMARANTE, João Armando Moretto; WEISZFLOG, André. DireitosHumanos em Movimento. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2013, p. 278-304.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Tema 296 daRepercussão Geral - A taxatividade da lista de serviços do ISS e seus possíveisdesdobramentos (serviços inerentes). Publicado em: www.decisoes.com.br.Disponível em: Outubro/2020;

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GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; BATISTI, GabrielMiranda. Crédito Acumulado de ICMS – Restrições e Oportunidades. Publicado em:www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Agosto/2020.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; BATISTI, GabrielMiranda. Tribunal de Impostos e Taxas afasta responsabilidade solidária dossócios por infração relativa à aquisição de mercadorias de fornecedor inidôneo.Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2017.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Tribunal deImpostos e Taxas determina que a responsabilidade tributária do adquirente demercadorias sujeitas ao ICMS-ST é supletiva, e não solidária. Publicado em:www.decisoes.com.br. Disponível em: Setembro/2015.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; FRANCO FILHO,Luiz Carlos Junqueira. Fisco de São Paulo publica decisão normativadeterminando a inclusão do AFRMM na base de cálculo do ICMS incidente naimportação. Publicado em: www.decisoes.com.br. Disponível em: Julho/2015.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; MELLO,Alessandra Nishinari de. Princípio da Seletividade para o ICMS: Tributação deEnergia Elétrica. Revista Eletrônica de Direito Tributário, Rio de Janeiro, v. 5,n. 40. Publicado em: www.abdf.com.br. Disponível em: Março/2015.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. Programa deParcelamento Especial (PEP) do ICMS – Possibilidade de reconhecimento erecolhimento parcial do auto de infração com os benefícios do Convênio ICMS108/12. Publicado em: www.fiscosoft.combr. Disponível em: Fevereiro/2013.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José. ICMS –Consignação falsa de destinatário – Utilização da nota fiscal eletrônica.Publicado em: www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Janeiro/2013.

GAZZANEO JUNIOR, Silvio José; CAMPOS, MarcelHira Gomes de. A isenção do AFRMM nas importações de mercadorias submetidas aregimes aduaneiros especiais, que demandem declarações de nacionalização parafins cambiais e retornem ao exterior no mesmo estado ou após processo deindustrialização. In: Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. SãoPaulo: Editora Síntese, v. 8, 2012, p. 115-127.

GAZZANEOJUNIOR, Silvio José. Ilegalidade daatualização das bases de cálculo sobre as quais são aplicadas as multas deofício no Estado de São Paulo - Alterações promovidas pela Lei Estadual nº13.918/2009 - Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas. Publicado em:www.fiscosoft.com.br. Disponível em: Maio/2012.