Lélia Neta
Advocacia Previdenciária | OAB-RO 029/2018
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Sofreu acidente e mesmo após a alta médica e o retorno ao trabalho sente que não consegue mais desempenhar seu trabalho como antes?
Então pode ser que tenha direito a receber do INSS uma indenização mensal variável entre R$500 a R$3.500 chamada Auxílio Acidente.
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O que é?
O Auxílio acidente é um benefício pago pelo INSS aos seus segurados que não conseguem mais trabalhar com o mesmo desempenho ou até mesmo na mesma atividade por conta de uma sequela de acidente de qualquer tipo.
Quais as Vantagens?
- pode ser acumulado com o salário (renda extra)
- costuma gerar valores bem significativos de retroativos (desde o acidente, caso tenha recebido auxílio doença)
- contribui para aumentar o valor da futura aposentadoria
- não tem prazo final para requerer (o acidente pode ter acontecido a mais de 5, 10, 15 anos e etc)
- não tem carência (exigência de pagamentos mínimos antes do acidente)
- em caso de acidente de trânsito, não tem que provar quem teve culpa, se não tinha ingerido álcool ou a regularidade dos documentos do automóvel envolvido no acidente
Pode solicitar quem:
- sofreu um acidente de qualquer tipo, seja de trabalho, trânsito, praticando esporte, ou mesmo durante os afazeres domésticos;
- ficou com dificuldade, ainda que mínima, de trabalhar por algum tipo de limitação de dor, força, movimento, paralisia ou amputação de algum membro (incapacidade parcial e permanente);
- antes do acidente estava trabalhando como empregado urbano ou rural, doméstica, avulso (inclusive portuários), agricultores, pescadores, garimpeiros, indígenas e servidores públicos efetivos que contribuam para o INSS; ou estavam no período de graça (período de até 36 meses que continua tendo direito após o ultimo pagamento ao INSS);
Não tem direito quem:
- não ficou com nenhuma sequela e nenhuma dificuldade de trabalhar após se recuperar do acidente;
- na data do acidente já estava aposentado por qualquer regra, seja por invalidez, idade, por tempo de contribuição ou serviço;
- ainda está recebendo auxílio-doença pelo mesmo acidente;
- já está recebendo auxílio-acidente, mesmo que oriundo de acidente diferente;
- nunca trabalhou antes do acidente;
- na data do acidente era servidor público ocupante de cargo efetivo vinculado apenas a regime próprio (exemplo: IPERON, IPAM);
- na data do acidente estava pagando o INSS como empresário, autônomo, MEI, contribuinte individual ou facultativo.
Que documentos vou precisar:
- RG e CPF;
- comprovante de residência;
- prova do acidente (exemplo: boletim de ocorrência, CAT, prontuário médico);
- prova da sequela redutora da capacidade de trabalho (exemplo: laudo médico, exames, laudo do DPVAT)
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