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ARTUR VINÍCIUS
ADVOGADO | OAB-SP 271.194
Graduado em Direito, Especialista em Direito Imobiliário pela FMU e FGV, Pós-Graduado em Gestão Empresarial e MBA em Administração em Negócios Imobiliários.
Integrante das comissões de Direito Urbanístico/ Imobiliário e de Direito Empresarial da OAB/SP, foi diretor jurídico do Sindicato dos Síndicos Profissionais do Brasil, vasta experiência, adquirida em multinacionais, líderes em seus mercados (Nokia - departamento de pós-vendas e Ernst & Young - departamento jurídico).
Atua, desde 2008, no Guimaraes Silva Sociedade de Advogados, escritório do qual é sócio fundador, com experiência prática na atuação consultiva e contenciosa nas searas Cível, Trabalhista, Empresarial e, principalmente, Imobiliária.
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EMPRESARIAL
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Nessa atuação realizo os seguintes serviços:
- Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano empresarial;
- Adequação de acordo com a LGPD;
- Elaboração, revisão e atualização do contrato social, inclusive Holding;
- Análise, elaboração e revisão de contratos diversos;
- Elaboração de pareceres;
- Elaboração de estudos como Due Diligence (análise jurídica e comercial da viabilidade do negócio firmado);
- Consultoria jurídica Ambiental (pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, licenciamentos e defesas de sanções);
- Consultoria jurídica trabalhista (contrato de trabalhos, cálculos rescisórios, defesas judiciais);
- Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;
- Comparecimento à reuniões, quando necessário;
- Palestras de conscientização para funcionários e colaboradores;
- Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judicias;
- Notificação extrajudicial e judicial;
- Atualização de dívidas;
- Celebração e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais;
- Elaboração e distribuição de processos judiciais de cobrança;
- Audiências;
- Realização de plantões de cobrança;
- Emissão de relatórios para acompanhamento das fases do processo de cobrança.
TRABALHISTA
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Nessa atuação realizo os seguintes serviços:
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;
- Defesa em autos de infração lavrados pelos serviços de inspeção do trabalho;
- Revisão de normais contratuais entre empregado e empregador, prevendo políticas de uso de e-mail, telefone, veículos e acesso e divulgação de informações sensíveis da empresa;
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista e due diligence em processos de fusões e aquisições;
- Redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos filiais e/ou encerramento de atividades;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de cargos e salários, bem como de programa de incentivos e benefícios;
- Contratação e desligamento de colaboradores empregados e executivos;
IMOBILIÁRIO
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Nessa atuação realizo os seguintes serviços:
- Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano do mercado imobiliários;
- Adequação a LGPD;
- Elaboração, revisão e atualização de contratos de compra e venda, locação, fiança, com a aplicação do ordenamento jurídico pátrio;
- Análise, elaboração e revisão de contratos diversos;
- Elaboração de pareceres como Due Diligence (análise jurídica e comercial da viabilidade do negócio firmado);
- Leilão de imóveis, análise desde o edital até a imissão na posse e registro da propriedade;
- Usucapião extrajudicial e judicial;
- Separação, inventários, testamentos;
- Consultoria jurídica Ambiental (pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, licenciamentos e defesas de sanções);
- Consultoria jurídica trabalhista (contrato de trabalhos, cálculos rescisórios, defesas judiciais);
- Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;
- Comparecimento a reuniões, quando necessário;
- Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judicias;
- Notificação extrajudicial e judicial;
- Atualização de dívidas;
- Cobrança;
- Celebração e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais;
- Elaboração e distribuição de processos judiciais de cobrança;
- Audiências;
- Realização de plantões de cobrança;
- Emissão de relatórios para acompanhamento das fases do processo de cobrança.
CONDOMINIAL
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Nessa atuação realizo os seguintes serviços:
- Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano condominial/ associativo;
- Adequação a LGPD;
- Orientação e defesas trabalhistas;
- Palestra de conscientização para corpo diretivo e condôminos;
- Analise, elaboração e revisão de contratos diversos;
- Elaboração de pareceres;
- Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;
- Elaboração, revisão e atualização do regimento interno e/ou convenção, com a aplicação do ordenamento jurídico pátrio aplicável;
- Comparecimento à assembleias e reuniões, quando necessário;
- Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judiciais.
CONHEÇA NOSSA CONSELHEIRA
O escritório conta com apoio da nossa conselheira Dra. Petronília Aparecida Guimarães | OAB-SP 221.729

- Pós graduada em processo do trabalho e processual trabalhista;
- Curso de Revisão - direito de família;
- Pós graduação em direito civil ( mudança do CC);
- Curso de Revisão - direito do consumidor;
- Curso de Revisão s/ Lei s/ União Estável;
- Curso de Oratória Jurídica;
- Curso de revisão gramatical e terminologia jurídica;
- Curso s/ Dinâmica da Audiência trabalhista.
Segunda a Sexta
9h às 17h
Assuntos urgentes
Sob demanda

Escritório de advocacia especializado nas mais diversas áreas do Direito (empresarial, cível, imobiliário, condominial, trabalhista, dentre outras), com foco em solucionar as necessidades de nossos clientes com ética, compromisso e transparência.
MISSÃO
Buscar compreender as reais necessidades dos clientes para executar os serviços jurídicos com êxito, excelência e determinação, superando suas expectativas, aplicando as técnicas jurídicas necessárias de forma preventiva e/ou corretiva.
VISÃO
Estar presente no dia a dia de nossos clientes, sendo um escritório de advocacia referência no mercado, com as melhores e mais criativas práticas jurídicas.
VALORES
Ética, inovação, comprometimento, transparência e criatividade são os nossos principais pilares, para gerar resultados e reconhecimento de nossos clientes e colaboradores
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