ARTUR VINÍCIUS

ADVOGADO | OAB-SP 271.194

Graduado em Direito, Especialista em Direito Imobiliário pela FMU e FGV, Pós-Graduado em Gestão Empresarial e MBA em Administração em Negócios Imobiliários.

Integrante das comissões de Direito Urbanístico/ Imobiliário e de Direito Empresarial da OAB/SP, foi diretor jurídico do Sindicato dos Síndicos Profissionais do Brasil, vasta experiência, adquirida em multinacionais, líderes em seus mercados (Nokia - departamento de pós-vendas e Ernst & Young - departamento jurídico).

Atua, desde 2008, no Guimaraes Silva Sociedade de Advogados, escritório do qual é sócio fundador, com experiência prática na atuação consultiva e contenciosa nas searas Cível, Trabalhista, Empresarial e, principalmente, Imobiliária.

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EMPRESARIAL

Nessa atuação realizo os seguintes serviços:

Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano empresarial;

Adequação de acordo com a LGPD;

Elaboração, revisão e atualização do contrato social, inclusive Holding;

Análise, elaboração e revisão de contratos diversos;

Elaboração de pareceres;

Elaboração de estudos como Due Diligence (análise jurídica e comercial da viabilidade do negócio firmado);

Consultoria jurídica Ambiental (pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, licenciamentos e defesas de sanções);

Consultoria jurídica trabalhista (contrato de trabalhos, cálculos rescisórios, defesas judiciais);

Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;

Comparecimento à reuniões, quando necessário;

Palestras de conscientização para funcionários e colaboradores;

Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judicias;

Notificação extrajudicial e judicial;

Atualização de dívidas;

Celebração e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais;

Elaboração e distribuição de processos judiciais de cobrança;

Audiências;

Realização de plantões de cobrança;

Emissão de relatórios para acompanhamento das fases do processo de cobrança.

TRABALHISTA

Nessa atuação realizo os seguintes serviços:

Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;

Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho;

Defesa em autos de infração lavrados pelos serviços de inspeção do trabalho;

Revisão de normais contratuais entre empregado e empregador, prevendo políticas de uso de e-mail, telefone, veículos e acesso e divulgação de informações sensíveis da empresa;

Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista e due diligence em processos de fusões e aquisições;

Redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos filiais e/ou encerramento de atividades;

Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

Revisão legal de estruturas de cargos e salários, bem como de programa de incentivos e benefícios;

Contratação e desligamento de colaboradores empregados e executivos;

IMOBILIÁRIO

Nessa atuação realizo os seguintes serviços:

Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano do mercado imobiliários;

Adequação a LGPD;

Elaboração, revisão e atualização de contratos de compra e venda, locação, fiança, com a aplicação do ordenamento jurídico pátrio;

Análise, elaboração e revisão de contratos diversos;

Elaboração de pareceres como Due Diligence (análise jurídica e comercial da viabilidade do negócio firmado);

Leilão de imóveis, análise desde o edital até a imissão na posse e registro da propriedade;

Usucapião extrajudicial e judicial;

Separação, inventários, testamentos;

Consultoria jurídica Ambiental (pareceres, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, licenciamentos e defesas de sanções);

Consultoria jurídica trabalhista (contrato de trabalhos, cálculos rescisórios, defesas judiciais);

Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;

Comparecimento a reuniões, quando necessário;

Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judicias;

Notificação extrajudicial e judicial;

Atualização de dívidas;

Cobrança;

Celebração e formalização de acordos extrajudiciais ou judiciais;

Elaboração e distribuição de processos judiciais de cobrança;

Audiências;

Realização de plantões de cobrança;

Emissão de relatórios para acompanhamento das fases do processo de cobrança.

CONDOMINIAL

Nessa atuação realizo os seguintes serviços:

Atualização e orientação, permanente, quanto a legislação que abrange o cotidiano condominial/ associativo;

Adequação a LGPD;

Orientação e defesas trabalhistas;

Palestra de conscientização para corpo diretivo e condôminos;

Analise, elaboração e revisão de contratos diversos;

Elaboração de pareceres;

Elaboração e envio de notificações extrajudiciais;

Elaboração, revisão e atualização do regimento interno e/ou convenção, com a aplicação do ordenamento jurídico pátrio aplicável;

Comparecimento à assembleias e reuniões, quando necessário;

Propositura das ações, defesas e recursos em todas as esferas administrativas e judiciais.

CÍVEL

Nessa atuação realizo os seguintes serviços:

Consultoria e Assessoria Jurídica;

Contratos Cíveis;

Indenizações;

Cumprimento de Obrigações;

Cobrança de Dívidas;

Execução de Contratos;

Reintegração de Posse;

Atuação Extrajudicial;

Atuação Judicial.

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CONHEÇA NOSSA CONSELHEIRA

O escritório conta com apoio da nossa conselheira Dra. Petronília Aparecida Guimarães | OAB-SP 221.729

Pós graduada em processo do trabalho e processual trabalhista;

Curso de Revisão - direito de família;

Pós graduação em direito civil ( mudança do CC);

Curso de Revisão - direito do consumidor;

Curso de Revisão s/ Lei s/ União Estável;

Curso de Oratória Jurídica;

Curso de revisão gramatical e terminologia jurídica;

Curso s/ Dinâmica da Audiência trabalhista.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a Sexta
9h às 17h

Assuntos urgentes
Sob demanda

Website www.gs21.com.br

Endereço Rodovia Raposo Tavares, Sala 605, bloco E, Lageadinho, Cotia - SP. CEP 06709-015

SOBRE O ESCRITÓRIO

Escritório de advocacia especializado nas mais diversas áreas do Direito (empresarial, cível, imobiliário, condominial, trabalhista, dentre outras), com foco em solucionar as necessidades de nossos clientes com ética, compromisso e transparência.

MISSÃO

Buscar compreender as reais necessidades dos clientes para executar os serviços jurídicos com êxito, excelência e determinação, superando suas expectativas, aplicando as técnicas jurídicas necessárias de forma preventiva e/ou corretiva.

VISÃO

Estar presente no dia a dia de nossos clientes, sendo um escritório de advocacia referência no mercado, com as melhores e mais criativas práticas jurídicas.

VALORES

Ética, inovação, comprometimento, transparência e criatividade são os nossos principais pilares, para gerar resultados e reconhecimento de nossos clientes e colaboradores

A INJUSTIÇA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA POR TODA PARTE

Martin Luther King Jr

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