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Fabris & Gurjão

ADVOCACIA

Somos um escritório moderno e dinâmico, que mescla a maturidade e experiência do sócio decano com a ousadia e dinamicidade dos mais jovens. Nosso maior prazer é alcançar o resultado almejado pelo nosso cliente. Aqui somos protagonistas de nossas histórias e queremos inspirar outros advogados e advogadas a serem também.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Licitações Públicas e Contratos Administrativos:

Assessoria Jurídica Consultiva e Contenciosa em Licitação Pública; Assessoria Jurídica Consultiva e Contenciosa em Contratos Administrativos, com ênfase em revisão de clausulas econômicas (equilíbrio econômico-financeiro), defesa em processos disciplinares e termos aditivos.

Atuação perante órgãos de controle (TCE e TCU):

Representações, denúncias, defesa em tomada de contas especial, prestação de contas (limite de despesa com pessoal, aplicação na saúde e educação).

Defesa de agentes públicos em ações de improbidade, ações populares, procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção.

Consultoria para a realização de Convênios

Contencioso em matéria de servidores:

Concursos, Processo Disciplinar e Benefícios Previdenciários;

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesas tributárias e administrativas nas esferas municipal, estadual e federal

Recuperação de créditos tributários

Elaboração e implementação de planejamento Tributário;

Orientações legais e pareceres jurídicos

Redução legal de carga Tributária;

Adequação Tributária;

Ajuste de Regime;

Defesa e recurso em processos administrativos;

Manuais de Procedimentos Fiscais específicos para as atividades do cliente;

Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito;

Questionamentos Fiscais e Tributários;

Gestão de Riscos Fiscais.

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DIREITO EMPRESARIAL

Revisão e elaboração de contratos: Trabalhistas, Compra e Venda, Fornecedores, Imobiliários (Aluguel Comercial, Compra e venda de imóveis, Financiamento de imóveis (salas, galpões e lojas).

Ações Judiciais: Indenizações por Dano Moral e Material.

Ação Revisional de Cláusulas (Revisão de juros e clausulas abusivas em contratos bancários).

Defesa em processos judiciais: Trabalhista (Defesa em reclamações trabalhistas) Cobrança (Defesa Judicial e Renegociações extrajudiciais) Cível (Defesas em ações indenizatórias movidas contra a Empresa).

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Websitewww.fabrisegurjao.adv.br

EndereçoRua Marechal Deodoro, 3225, Piso Superior, Olaria, Porto Velho - RO. CEP 76801-266

SOBRE O ESCRITÓRIO

Missão
Produzir resultados para nossos clientes, através de um modelo de advocacia próprio, baseado em princípios que sustentam as nossas ações e relações e que representam as melhores ferramentas para atingirmos a nossa missão.

Prestar serviços jurídicos com excelência, seja para solucionar os problemas dos clientes com a máxima eficiência, evitando a judicialização sempre que possível, além de ser um agente de conexão das empresas com a Administração Pública, através da oportunizarão de novos negócios, contribuindo, dessa forma, com o crescimento da atividade empresarial e o fomento das contratações públicas por meio de uma gestão sustentável.

Visão
Ser referência profissional pelas pessoas que desejam uma consultoria jurídica preventiva, evitando conflitos extrajudiciais ou judiciais, além de ser um agente de conexão das empresas com a Administração Pública através da oportunização de novos negócios, contribuindo, dessa forma, com o crescimento da atividade empresarial e o fomento das contratações públicas por meio de uma gestão economicamente sustentável.

Valores
Pautar nossa atuação profissional na responsabilidade, tecnicidade, seriedade, ética e lealdade, com o fito de alcançar a satisfação dos interesses dos nossos clientes.

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