Nosso escritório oferece serviços de assessoria, representação administrativa e judicial na área previdenciária.

Atuamos com profissionais especializados e comprometidos na garantia do direito de assistência previdenciária, com a possibilidade de direito ao gozo de benefícios, bem como revisões dos mesmos.

Abrangemos todos os benefícios previdenciários de forma ampla, dentre eles as aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais ou por incapacidade, dentre outros.

Nosso escritório atende de forma consultiva na área de planejamento previdenciário, tendo em vista as inúmeras modificações trazidas pela reforma da previdência.

Sempre buscamos garantir que os nossos clientes consigam uma boa aposentadoria no futuro, mas que esse planejamento seja feito e acompanhado por nosso desde logo.

Nosso escritório oferece serviços na forma consultiva e contenciosa, seguindo o Código de Defesa do Consumidor, que regula as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

Cotidianamente, quando você contrata o fornecimento do serviço de internet, telefonia móvel ou fixo, até mesmo plano de saúde, você está lidando diretamente com o Direito do Consumidor.

O direito do consumidor está presente em nossa sociedade em todos os momentos do dia a dia, garantindo a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

Vivemos em uma sociedade consumista, nada mais lógico do que possuirmos normas que regulem estas relações. E vale frisar que a legislação consumerista possui caráter protecionista em relação ao consumidor, pois entende-se que este é a parte hipossuficiente da relação.

O Direito Civil é um ramo do direito privado que tem como objetivo implicar quais serão as regras e condutas que pessoas físicas e jurídicas devem ter em sociedade, nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Nosso escritório atua neste campo, que é a área do direito que estuda e se dedica ao amparo das relações entre particulares.

Os serviços compreendem questões familiares, como divórcios, pedido de alimentos, inventários, além de transações de locação, compra e venda, ações de cobrança e despejo, tutela, contratos de compra e venda, danos morais, indenizações, entre outros.

O direito do trabalho é uma das áreas mais importantes do direito. Atuando diretamente nas relações de trabalho existentes. Historicamente, o trabalhador sempre esteve vulnerável ao poderio do empregador, detentor do capital. Por conta disso, o Direito do Trabalho possui viés protecionista ao trabalhador. Não obstante, as modificações advindas da reforma trabalhista de 2017, buscou equilibrar, ainda mais, estas relações, trazendo mais responsabilidade jurídicas aos Empregados e flexibilização aos Empregadores. Independente da demanda, nossa equipe estará pronta para lhe auxiliar.

O direito empresarial abrange todas as leis que determinam como formar e administrar um negócio. Isso inclui todas as leis que regem como iniciar, comprar, gerenciar e fechar ou vender qualquer tipo de negócio. As leis de negócios estabelecem as regras que todas as empresas devem seguir.

Um empresário experiente geralmente estará familiarizado com as leis comerciais e saberá quando procurar o conselho de um advogado licenciado.

Importância do Direito Empresarial desempenha um papel vital na regulação das práticas comerciais em um país.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. A Lei fala sobre o tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, englobando um amplo conjunto de operações que podem ocorrer em meios manuais ou digitais.

Tema fundamental trabalhado pela Lei, o tratamento de dados diz respeito a qualquer atividade que utiliza um dado pessoal na execução da sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Nosso escritório oferece serviço consultivo de prestação de orientações para a adequação do seu negócio aos requisitos específicos estabelecidos pela LGPD.

Contrato é a firmação de um acordo entre duas ou mais pessoas, de acordo com a lei, com o objetivo de estabelecer regras entre elas. O advogado especialista em contratos deve, portanto, conhecer e ter experiência na área no Direito Contratual, ramo do Direito Civil que trata desses documentos.

A Bertagnoli possui profissionais experientes em contratos para qualquer empresa, fazendo elaborações, revisões, análises e, até mesmo, prestar uma assessoria completa no momento de rescindir um contrato com fornecedores ou clientes.

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito em especial à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Também está compreendido dentro do direito imobiliário o direito registral, que cuida dos fenômenos jurídicos pertinentes ao registro de imóveis.

Nosso objetivo é fornecer uma assessoria de alto nível e especializada garantindo assim a boa condução de negociações relativas à moradia, segurança ao adquirir o seu imóvel e o absoluto cumprimento da lei.

Atuamos de forma consultiva e contenciosa, assessorando Empresas de todos os portes, Condomínios e Investidores nas tomadas de decisões e problemas na seara imobiliária, tais como contratos de compra e venda, locações, regularização de imóveis, entre outros.