ANTONIO CARMELO ZANETTE
ADVOGADO | OAB-RS 86.083
Integrante da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS.
- Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS);
- Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFRGS;
- Meste em Direito pela UFRGS;
- Iniciou a atividade em 2006, como estagiário junto a este escritório, passando a atuar como advogado em 2012;
- Foi Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS.
Direito Ambiental
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As atividades no direito ambiental incluem:
- Política ambiental: regulamentação e implementação de políticas públicas de proteção ao meio ambiente.
- Licenciamento ambiental: regulamentação do processo de licenciamento ambiental para projetos que possam afetar o meio ambiente.
- Responsabilidade ambiental: regulamentação da responsabilidade ambiental de empresas e pessoas físicas por danos causados ao meio ambiente.
- Proteção de espécies: regulamentação da proteção de espécies ameaçadas de extinção.
- Gestão de resíduos: regulamentação da gestão de resíduos, incluindo questões relacionadas ao descarte e à reciclagem de resíduos.
- Zoneamento ambiental: regulamentação do zoneamento ambiental, incluindo questões relacionadas ao uso do solo em áreas sensíveis.
- Concessão de recursos naturais: regulamentação da concessão de recursos naturais, incluindo questões relacionadas ao uso de água, florestas e outros recursos naturais.
- Educação ambiental: regulamentação e promoção da educação ambiental para a sensibilização da sociedade sobre a importância da proteção do meio ambiente.
- Meio ambiente e saúde: regulamentação do meio ambiente e da saúde, incluindo questões relacionadas ao controle de emissões e à prevenção de doenças ambientais.
- Os advogados realizam as seguintes atividades jurídicas nos Tribunais Superiores, especialmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
Direito Agrário
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As atividades no direito agrário incluem:
- Reforma Agrária: regulamentação e implementação de políticas de reforma agrária para distribuição de terras a agricultores sem terra.
- Propriedade rural: regulamentação da aquisição, perda e transferência de propriedade rural.
- Uso da terra: regulamentação do uso da terra, incluindo questões relacionadas ao zoneamento agrícola e florestal.
- Proteção ambiental: regulamentação da proteção ambiental em áreas rurais, incluindo questões relacionadas à preservação da biodiversidade e à gestão de recursos hídricos.
- Direitos de posse: regulamentação dos direitos de posse de terra, incluindo questões relacionadas a conflitos agrários.
- Contratos agrícolas: regulamentação dos contratos agrícolas entre agricultores e proprietários de terra.
- Meio ambiente e saúde: regulamentação do meio ambiente e da saúde em áreas rurais, incluindo questões relacionadas ao uso de pesticidas e fertilizantes.
- Propriedade intelectual: regulamentação da proteção de variedades vegetais e outros recursos genéticos em áreas rurais.
- Cooperativas agrícolas: regulamentação e fomento às cooperativas agrícolas como forma de organização e comercialização de produtos agrícolas.
Direito Desportivo
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As atividades de direito desportivo incluem:
- Contratos esportivos: regulamentação dos contratos esportivos entre atletas, clubes e ligas esportivas.
- Transferências de atletas: regulamentação da transferência de atletas entre clubes, incluindo questões relacionadas ao pagamento de taxas de transferência e ao respeito ao prazo de validade dos contratos.
- Direitos de imagem: regulamentação dos direitos de imagem dos atletas, incluindo questões relacionadas ao uso de suas imagens para fins comerciais.
- Proteção de jogadores: regulamentação da proteção de jogadores, incluindo questões relacionadas ao doping e ao uso de substâncias proibidas.
- Disciplina esportiva: regulamentação da disciplina esportiva, incluindo questões relacionadas a punições a jogadores e equipes por má conduta.
- Diferendos entre clubes: regulamentação de diferendos entre clubes, incluindo questões relacionadas ao pagamento de dívidas e ao cumprimento de acordos comerciais.
- Direito de arena: regulamentação do direito de arena, incluindo questões relacionadas ao uso de estádios e outras instalações esportivas.
- Propriedade intelectual: regulamentação da proteção de marcas e outros recursos intelectuais relacionados ao esporte.
- Direito à informação: regulamentação do direito à informação no esporte, incluindo questões relacionadas ao acesso às estatísticas e outros dados relevantes.
Auto dos livros: A repetição do indébito e seus meios processuais adequados e Contratos Agrário.
Ricardo Alfonsin Advogados tem mais de 40 anos de atividade, primando pela qualidade do serviço prestado ao cliente e pela ética perante a sociedade.
Contamos com uma estrutura que nos permite prestar um serviço especializado para atender às mais diversas áreas, tais como, direito do agronegócio, empresarial (societário, tributário), bancário, desportivo, consumidor, administrativo e ambiental, permitindo a prestação de serviços tanto no âmbito judicial, como na esfera administrativa e negocial, além de assessoria na área legislativa, especialmente às entidades de classe.
Com sede em Porto Alegre, São Paulo e Brasília temos parcerias em inúmeras cidades do Brasil, com capacidade de atender com excelência clientes de qualquer região do País.
Nosso escritório foi distinguido no ranking da edição 2011 pela revista ANALISE ADVOCACIA - 500 ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS DO BRASIL, na categoria altamente especializada, nas matérias de direito do agronegócio com abrangência nacional e também dentre os mais admirados no Estado do Rio Grande do Sul.
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