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DIREITO TRIBUTÁRIO
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Problemas com tributos?
Direito Tributário é a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.
ÁREAS DE ATUAÇÕES ADMINISTRATIVA E JUDICIAIS
- Defesa em Autos de infração, Cobrança indevida de Tributos, Restituição de valores
- indevidamente pagos e Fiscalizações.
- Pedido de isenção de imposto de renda em caso de Doença Grave
- Pedido de isenção de imposto de renda sobre Pensão Alimentícia
- Revisão de inscrição em Dívida Ativa
- Assessoria e Consultoria Tributária e Planejamento Tributário
- Defesa de Execução Fiscal
- Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
- ICMS Energia Elétrica
- ICMS Substituição Tributária
- INSS administrativo e judicial
- PIS e COFINS substituição tributária e monofásica
- Posto de Combustível: contratos e restituições
- Precatório e Direito Creditório Ressarcimento Tributário
- Atendimento em todo o Brasil Tributos Feral, Estadual e Municipal.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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Nosso escritório conta com profissionais especializados para atuar nas mais diversas áreas do Direito Previdenciário, e a nossa finalidade é compreender a necessidade de cada cliente, sendo este considerado único. Com uma vasta experiência na área, preparada para solucionar casos de alta complexidade. Estou em constante atualização, através de cursos internos e externos, bem como acompanhamento da evolução legislativa, em todas as espécies de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social.
ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À PREVIDENCIA SOCIAL
- Análise contributiva
- Planejamento Previdenciário.
- Requerimento de benefícios Previdenciários.
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço.
- Pedidos de Revisão de Benefícios.
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço.
- Recursos administrativos
ATUAÇÃO JUDICIAL CONTRA A PREVIDENCIA SOCIAL
- Aposentadoria por tempo de serviço.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por invalidez.
- Aposentadoria especial.
- Revisão de valor dos benefícios.
- Salário-maternidade.
- Auxílio-doença.
- Auxílio-acidente.
- Auxílio-reclusão.
- Pensão por morte
- Justificação judicial.
- Indenização por acidente de trabalho
ATUAÇÃO NA AREA DE PREVIDENCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
- Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão.
- Elaboração de estudos e pareceres.
- Acompanhamento de ações judiciais
DIREITO CIVIL
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Nosso escritório conta com profissionais especializados para atuar nas mais diversas áreas do Direito Civil, na esfera extrajudicial e na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, ações envolvendo responsabilidade civil e direito do consumidor, e ações de cobrança e execuções, em geral, visando sempre à satisfação dos direitos dos nossos clientes.
- Direito de família e sucessões (ações de alimentos e de guarda, reconhecimento e dissolução de
- união estável, divórcios, inventários e partilhas);
- Responsabilidade civil (danos morais e materiais), inclusive envolvendo o direito do consumidor;
- Ações de cobrança e execuções de título extrajudicial;
- Contratos em geral;
- Ações securitárias (DPVAT e outros seguros).
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